Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Sentença Condenatória

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

TJ mantém pena para explorador de menores

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública

A reintegração de um ex-funcionário de uma empresa pública e o pagamento de indenização pelo período entre a demissão e a reintegração são incompatíveis com sua nomeação em cargo público.

Direito tributário. ICMS envolvendo petróleo. Operações interestaduais. Imunidade constitucional. Pretensão de aproveitar créditos.

Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ex-policiais são condenados por homicídio

Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.